Risk Assessment

Texto: Pedro Ivo Arriegas

Publicado em: DecoStop Nº 1 Julho 2004

Ainda que o mergulho recreativo seja difundido ao grande público como uma actividade sem risco, todas as organizações internacionais de formação em mergulho sabem que a consideração do risco inerente é de fundamental importância, influenciando os procedimentos, normas e conteúdo dos cursos.

É impossível uma eliminação total dos riscos numa operação de mergulho. O melhor que se pode conseguir é a redução dos riscos a um nível que possa ser considerado como aceitável (algo nem sempre consensual …).

Uma defesa comum dos operadores de mergulho é a sua adesão a normas, programas de ensino e procedimentos de agências reconhecidas, os quais per si incluem já formas genéricas de minimização de risco, como uma aprendizagem progressiva, em pequenos passos, com uma contínua verificação da consolidação de conhecimentos teóricos e práticos.

Outras formas habituais de defesa são os seguros de responsabilidade civil, as renúncias ou assunções escritas de responsabilidade própria, os formulários e atestados médicos, etc.

Atendendo ao modo como cada vez mais a segurança é considerada pelos interessados (participantes, familiares, amigos, patrocinadores, autoridades, patrocinadores, seguradoras), como o público reage a acidentes, como a imprensa explora a matéria, como tendemos para uma sociedade litigante, é importante que os procedimentos de segurança sejam ainda mais apertados.

A Avaliação de Risco é uma ferramenta, simples e directa, para auxiliar o operador a proceder à gestão do risco nas suas actividades de mergulho, registando os perigos significativos, os riscos associados e quais as medidas tomadas para controlar esses perigos, elevando os patamares de segurança para todos os envolvidos.

Quem a faz?

Todos os operadores devem conduzir uma avaliação sistemática, cuidada e responsável gerindo a segurança da actividade, quer nas suas instalações, quer fora delas.

Para que esta avaliação seja eficiente é essencial consultar os que estão directamente envolvidos na operação – guias de mergulho, instrutores, tripulação, etc. – os quais, pela percepção que têm das condições em que esta se desenrola, são valiosos na discussão de perigos e riscos e na visualização de formas de os minimizar.

Eventualmente os elementos envolvidos na elaboração de uma Avaliação de Risco podem discordar se um risco é aceitável ou se as medidas de controlo são adequadas. Nesta situação caberá ao responsável máximo pela avaliação decidir.

Uma Avaliação de Risco deve ser orientada sobretudo para os alunos ou clientes, mas é importante considerar também os trabalhadores permanentes ou temporários, colaboradores ou eventuais convidados.

O que é?

A Avaliação de Risco denomina um processo destinado a:

• identificar perigos significativos

• identificar quem está exposto a esses perigos

• avaliar riscos associados aos perigos

• prever medidas de controle dos riscos, a serem estabelecidas antes ou durante uma actividade, de forma a prevenir ou minimizar o dano para alguém

• registar as acções e os procedimentos

• rever periodicamente (ou em caso de alteração significativa) a eficácia da Avaliação e das respectivas medidas

Avaliação de Risco Genérica vs Específica

Um operador de mergulho deve elaborar uma Avaliação de Risco genérica para o tipo de operações que costuma executar, minimizando riscos genéricos de perigos amplamente reconhecidos. Ocorrerá assim o estabelecimento de medidas de controle em antecipação à realização de qualquer actividade.

Esta avaliação de carácter generalista tem de ser complementada por uma Avaliação de Risco específica, a qual pode ser dividida em duas fases.

A primeira ocorre durante o planeamento e preparação da actividade, enquanto a segunda terá lugar ao chegar ao local de execução, onde podem ser detectados perigos (p. ex.: forte ondulação) e riscos associados não previstos (p. ex.: mergulhadores não visíveis pela embarcação de apoio) e para os quais são tomadas precauções especiais ou procedimentos de forma a controlar o risco (p. ex.: uso de meios de sinalização adequados ou não execução do mergulho).

A percepção da frequência desta situação pode conduzir à revisão da avaliação genérica.

Como elaborar um documento de Avaliação de Risco?

Antes de mais é bom perceber que nenhuma lista de exemplos (perigos, alvos, riscos, medidas de controle) está completa, cabendo ao operador ir aperfeiçoando o documento. É melhor começar com uma versão mais simples, que será progressivamente melhorada, do que pretender elaborar uma documento incrivelmente completo, que nunca será finalizado e posto em prática. O óptimo é inimigo do bom!

Segundo o Health & Safety Executive britânico os cinco passos da Avaliação de Risco são os seguintes:

1. Identificar os perigos e riscos associados

É desejável um entendimento da significância de um perigo, algo que potencialmente pode causar um dano, sendo o risco associado a probabilidade que algo ou alguém possa sofrer danos causados por esse perigo. Os perigos identificados como não significativos e cujos riscos são negligenciáveis não devem constar do documento de avaliação, sob pena de este se tornar entediante e inútil, ocultando os perigos persistentes e sérios, os quais devem sempre integrar o documento.

2. Identificar quem está exposto ao risco e como

A experiência, capacidade e competência técnica dos participantes na actividade devem ser consideradas, pois isso vai afectar o nível de risco considerado aceitável. É igualmente necessário atender às capacidades da equipa de apoio no acompanhamento da actividade e, caso tal se revele conveniente, no início eficiente e em tempo das medidas de controlo.

3. Identificar as precauções ou medidas de controlo para minimizar o risco

Muitas medidas de controlo (genéricas) podem ser antecipadamente estabelecidas como parte do processo de planeamento. O organizador deve estar preparado para adoptar alternativas ou abandonar uma actividade cuja Avaliação de Risco sugira que as medidas de controlo não são capazes de reduzir o risco a um nível aceitável.

Também ao iniciar-se a actividade podem existir medidas de controlo suplementares (específicas) a considerar. Durante a actividade os perigos e os riscos devem ser continuamente vigiados, devendo os responsáveis estar preparados para, em qualquer altura, pôr em prática planos de contingência.

Em casos extremos, as medidas de controlo são de grande utilidade na gestão de uma crise. Os procedimentos de emergência iniciados face à eventualidade de um acidente de maior gravidade, são uma componente particular das medidas de controlo.

4. Registar as conclusões

5. Rever periodicamente a Avaliação de Risco

O registo das conclusões atingidas e da forma como foram identificados os perigos, avaliados os riscos e estabelecidas as medidas de controlo e revista a sua eficácia, constitui a base da posterior revisão do documento, promovendo a eficiência do processo.

O registo evita que cada vez que a actividade é executada (não ocorrendo alterações de condições) seja necessário repetir o processo e possibilita que um novo elemento do staff possa facilmente informar-se dos aspectos de segurança relacionados com a actividade que vai desenvolver.

O processo é claro e pode ser facilmente organizável através de uma tabela simples com data, local, tipo de actividade, responsável, participantes e várias colunas, destinadas a Perigo, Risco, Medidas de Controle e Nível de Risco.

Os factores a considerar podem ser de ordem diversa, tais como Participantes (experiência, formação, equipamento, etc.), Tipo de mergulho (gás, tarefas, azoto residual, subidas múltiplas, profundidade, duração, esforço físico, etc.) ou Condições locais e ambientais (corrente, marés, vento, visibilidade, temperatura, tipo de fundo, ocorrência de redes, tempo até chegada de serviços de emergência, tráfego marítimo, altitude, organismos perigosos, etc.). A análise destes factores permitirá a identificação dos perigos significativos, que preencherão a primeira coluna, daqui derivando o preenchimento das restantes.

Existem processos mais ou menos complexos (FLAME, nomograma de risco, etc.) para avaliar o grau de risco de cada perigo, mas para uma introdução a esta matéria é mais importante um olhar atento e crítico do que um raciocínio matemático do risco potencial, o qual de resto se baseia em pressupostos derivados do senso comum.

Conclusões

Estas recomendações são obviamente uma base para o processo de Avaliação de Risco, não sendo suposto que todas as avaliações de risco sejam similares, as quais se deverão adaptar à diversidade das actividades dos operadores de mergulho.

Esta avaliação não esgota a sua importância na prevenção. Em caso de necessidade, o registo de um cuidado processo de gestão de risco auxiliará o operador a demonstrar a quem de direito que se esforçou activamente na criação de um ambiente de segurança para os intervenientes na actividade que desenvolve.

Referências:

– . 2001. Risk Assessment Guidelines – Fieldwork & Off-Campus Activities. Faculty of Arts, Health and Sciences. Central Queensland University.

– . 2001. Risk Assessment, Hazard Identification and Control Measures. Heron Island Diving and Boating Safety Manual.

– . 2002. Recreational Diving Projects – Risk Assessment Guidance. Scuba Industries Trade Association.

Barrow, C. 2004. Risk Assessment and Crisis Management. Royal Geographical Society Expedition Handbook, 4th Ed.